Advocacia Trabalhista Preventiva e Contenciosa
Este escritório é conduzido por quem passou duas décadas analisando processos dentro da Justiça do Trabalho, detendo uma visão diferenciada sobre a origem dos conflitos, a relevância das provas e os critérios utilizados pelo julgador na formação do seu convencimento.
Essa experiência revela um ponto pragmático: nas relações de trabalho, não basta agir corretamente. É preciso conseguir provar a boa conduta em eventual processo judicial.
É com esse olhar, voltado à inteligência processual, que a assessoria que propomos vai além de apagar incêndios ou simplesmente orientar o RH no dia a dia: ela estrutura, de forma contínua e preventiva, as práticas, documentos e elementos de prova capazes de demonstrar a regularidade da empresa aos olhos da Justiça.
Diagnóstico
A partir do preenchimento de um questionário estratégico, mapeamos os principais riscos trabalhistas de toda a sua operação, dimensionamos o passivo que se acumula em silêncio e sugerimos um plano de ação para enfrentá-lo, deixando a sua empresa respaldada para agir com segurança diante de reclamatórias e de fiscalizações.
Solicite seu Diagnóstico InicialOnde nasce o passivo que você não vê
Passivo trabalhista não é um evento. É um acúmulo.
Muitas empresas só percebem a dimensão de um problema trabalhista quando ele já virou uma reclamatória. Nesse momento, três coisas já aconteceram: o dano já ocorreu, o custo já precisa ser enfrentado num cenário desfavorável e a decisão saiu das suas mãos e foi parar nas de um juiz.
O modelo tradicional da advocacia trabalhista foi desenhado para esse momento, o da defesa. É um modelo essencialmente reativo, que prospera quando o conflito já existe e entra em cena para minimizar suas consequências. Apaga incêndios com competência, mas não pergunta por que a empresa pegou fogo, não investiga a origem do problema e não estrutura um programa que a proteja de novos incêndios.
Nós partimos de outra premissa. Cada ponto de exposição é invisível no balanço de hoje e potencialmente caro no processo de amanhã. O trabalho que fazemos é mapear e estruturar esses pontos enquanto ainda são ajustáveis e não indenizáveis.
O passivo se forma em silêncio, aqui:
O que somos
Somos um escritório de advocacia trabalhista empresarial dedicado à prevenção de riscos e à estruturação jurídica das relações de trabalho. Não nos definimos pelo processo que ganhamos, mas pela reclamatória que você nunca precisou responder ou respondeu com a segurança de quem sabe que sua empresa estava preparada.
Trabalhamos lado a lado com a diretoria, o RH e o Departamento de Pessoal, como uma extensão técnica da sua gestão, e não como um fornecedor acionado na emergência. Nosso compromisso é traduzir a complexidade da legislação trabalhista em decisões seguras, documentadas e defensáveis, para que cada contratação, cada jornada, cada política interna, cada desligamento e cada ato com implicações trabalhistas da sua empresa já nasça juridicamente estruturado e seguro.
Em uma linha: transformamos risco trabalhista em gestão estratégica.
Como trabalhamos
Enquanto o mercado jurídico oferece consultoria pontual — um parecer aqui, uma dúvida respondida ali —, nós entregamos um sistema estruturado de conformidade, construído em quatro estágios que se sustentam.
Tudo começa com uma escuta qualificada. A partir das informações prestadas pelos seus gestores no nosso questionário estratégico, mapeamos o panorama trabalhista da empresa e identificamos os pontos de exposição mais evidentes. É uma leitura rápida, estratégica e reveladora: em um único encontro, você enxerga onde a sua operação está segura e onde ela está apenas com sorte.
O Diagnóstico é o ponto de entrada. Ele mostra o tamanho do território, com o impacto financeiro estimado, antes de qualquer decisão de investimento.
O diagnóstico revela; a auditoria comprova. Nesta etapa, mergulhamos em todas as áreas da empresa: dos contratos e fichas de registro aos controles de ponto, das políticas de RH às práticas de remuneração e às rotinas de desligamento. Cada achado é documentado, dimensionado e classificado por grau de risco e prioridade.
O resultado é um mapa de riscos com o que corrigir primeiro, o que monitorar e o que já está sólido, acompanhado de um plano de ação claro. Você deixa de decidir no escuro.
Diagnóstico e auditoria não valem nada se ficarem no papel. Aqui, executamos o plano de ação: transformamos os achados em estrutura viva — políticas, contratos, fluxos e controles reescritos ou construídos do zero — e implementamos, um a um, os serviços de conformidade que fazem sentido para aquela empresa, dimensionados à realidade do negócio. A empresa passa a operar em conformidade por desenho, e não por esforço heroico do RH.
É a etapa em que o risco de ontem vira o padrão seguro de amanhã.
Conformidade não é um estado, é uma prática. Uma vez estruturada, a empresa precisa de um jurídico presente para sustentar o padrão diante de cada nova contratação, mudança de jornada, alteração normativa, negociação sindical, ação disciplinar ou decisão de gestão. É aqui que atuamos como braço direito de conformidade dos seus gestores, em contratos de recorrência que garantem que a segurança construída não se perca com o tempo.
A lógica do método: diagnosticar para enxergar → auditar para comprovar → estruturar e implementar para corrigir → assessorar para sustentar. Cada estágio existe para que o próximo faça sentido: é assim que se constrói segurança que dura, não alívio que passa.
O que estruturamos e implementamos
Cada serviço pode ser contratado de forma isolada ou integrado às opções de planos personalizados para a realidade do seu negócio, elaborados a partir do diagnóstico inicial. As referências legais não são enfeite: são o lastro técnico de cada entrega.
Enquadramento de cada função conforme a Classificação Brasileira de Ocupações, prevenindo desvio de função e equiparação salarial.
CBO/MTE · art. 461 da CLT · Súmula 6 do TSTAnálise da real necessidade de pessoal, perfil da posição, dimensionamento do quadro e otimização de custos antes de abrir a vaga.
Poder diretivo, art. 2º da CLTLeitura técnica da CCT do setor traduzida em regras práticas, prazos, obrigações e riscos.
Art. 611 da CLT · Tema 1046 do STFPeríodo de teste com critérios objetivos e prazos corretos.
Art. 445, § único, da CLT — máx. 90 diasModelo para necessidades temporárias, com hipóteses legais e cláusulas protetivas.
Art. 443, §§ 1º e 2º, da CLTJornada reduzida com proporcionalidade de direitos definida; estruturação completa do vínculo integral com cláusulas de proteção ao empregador.
Arts. 58-A e 443 da CLTFramework de trabalho remoto: jornada, equipamentos, reembolso e segurança da informação.
Arts. 75-A a 75-F da CLT · Lei 14.442/2022Modelo para trabalho descontínuo, com formalização de convocação e resposta.
Arts. 443, § 3º, e 452-A da CLTCumprimento da cota e estruturação do programa de aprendizagem; contrato educacional com jornada, supervisão e atividades adequadas.
Arts. 428 a 433 da CLT · Lei 10.097/2000 · Lei 11.788/2008Formalização de serviço eventual, relação cooperativa sem subordinação e relação comercial autônoma com comissões e metas.
Art. 3º da CLT · Lei 4.886/1965 · registro no COREDedicado ao enfrentamento da pejotização, voltado às empresas que contam com prestadores contratados como pessoa jurídica. Não se limita a entregar um contrato-modelo: engloba o diagnóstico individualizado de cada contratação existente, a auditoria da respectiva documentação, um plano de ação para sanear os pontos de risco, a elaboração de contratos robustos e a implementação de uma rotina documental contínua que preserve, no dia a dia, o afastamento dos elementos de vínculo empregatício.
Lei 11.196/2005, art. 129 · Leis 13.429/2017 e 13.467/2017Estruturação nas hipóteses legais de cada modalidade, com escopo, autonomia e responsabilidades definidas.
Lei 6.019/1974 · Lei 13.352/2016 · Lei 12.009/2009Otimização de benefícios sem natureza salarial, prevenindo incorporação ao salário.
Lei 7.418/1985 · art. 458 da CLT · PATSistemas de premiação e participação em resultados sem incorporação salarial.
Art. 457, §§ 2º e 4º, da CLTProgressão com critérios objetivos, quebrando a equiparação salarial.
Art. 461, §§ 2º e 3º, da CLTProtocolo de uso, higienização e responsabilidades, prevenindo indenizações.
Art. 456-A da CLTDocumento-mãe de conduta, disciplina, jornada e conformidade, com respaldo às medidas disciplinares.
Art. 2º da CLT · Súmula 77 do TST · NR-1Sistemas de compensação e controle de jornada seguros, atacando um dos maiores focos de passivo.
Art. 59 da CLTMudança de função, jornada ou local com consentimento formal, sem alteração lesiva.
Art. 468 da CLTRecebimento e tratamento de denúncias de assédio e irregularidades, com sigilo e apuração.
Lei 14.457/2022Confidencialidade, não aliciamento e não concorrência nos limites legais.
Lei 9.279/1996, art. 195 · art. 444 da CLTProcedimento seguro, com cálculo de riscos e organização documental.
Arts. 477 e 487 da CLTEnquadramento, gradação de penalidades e produção de provas por sindicância ou inquérito.
Art. 482 da CLTAcordo homologável com quitação ampla e segura, notadamente para empregados estáveis.
Arts. 855-B a 855-E da CLTEstratégia de defesa apoiada na documentação preventiva já construída na empresa. A auditoria e a estruturação viram munição no contencioso.
Estabilidade, jornada, afastamentos e retorno.
Art. 10, II, "b", do ADCT · arts. 391 a 400 da CLT · Súmula 244 do TSTAdequação à NR-1 com foco no PGR e na inclusão dos riscos psicossociais, e aos novos protocolos de saúde preventiva nas empresas.
NR-1 · Portaria MTE 765/2025Assessoria jurídica contínua
Deixamos de ser um serviço que você contrata e passamos a ser uma capacidade que a sua empresa tem.
A conformidade corrige o passado e estrutura o presente. Sustentá-la é o que protege o futuro. Atuamos de forma proativa, integrados ao RH e aos gestores, conferindo segurança jurídica aos atos do dia a dia da empresa, como, por exemplo, a validação de uma nova política antes de ela entrar em vigor, a orientação em uma medida disciplinar antes de ela ser aplicada, a leitura de risco de uma decisão de gestão antes de ela virar conflito, processo ou autuação.
É uma relação de recorrência porque a conformidade é contínua por natureza. A cada mês, você recebe não apenas respostas, mas relatórios, acompanhamento proativo e a tranquilidade de saber que nenhuma decisão trabalhista relevante está sendo tomada sem método, no improviso.
E quando o contencioso for inevitável (porque, em alguma medida, sempre será), você entra nele com a melhor defesa possível: um histórico de conformidade documentado, construído por quem conhece a sua operação por dentro. A prevenção não elimina todo litígio, mas aumenta a capacidade da empresa de enfrentá-lo em posição favorável.
A conta que fecha
O custo da prevenção é controlável e previsível. O custo do passivo, não.
O custo de uma reclamatória nunca se resume ao valor pago em um eventual acordo ou condenação. A ele, somam-se os honorários de sucumbência, as custas processuais e o tempo de gestão consumido, além da hora dos seus gestores depondo, da energia mental da diretoria desviada da operação, do efeito multiplicador de um ex-funcionário que ganha e conta para os outros e do impacto que a recorrência de conflitos pode gerar na empresa. O preventivo ataca a origem de tudo isso: menos ações, menos exposição, menos surpresa no fluxo de caixa.
Há ainda o ganho que não aparece em nenhum balanço, mas se sente todos os dias na gestão: previsibilidade. Uma empresa em conformidade estruturada sabe qual é o seu risco, o dimensiona e o controla. Ela decide com base em dados, não em susto. Essa previsibilidade é, por si só, um ativo.
Por que nós
São 20 anos de carreira do sócio fundador do escritório dentro do Judiciário Trabalhista. Ter acompanhado de perto o desfecho de milhares de casos também permite enxergar com precisão onde muitos deles começam: é o diferencial de uma assessoria feita por quem já esteve do outro lado da mesa.
Não somos um escritório generalista que também faz trabalhista. Somos um escritório de conformidade trabalhista que domina o contencioso, nessa ordem. Nossa entrega principal é o risco que deixou de virar processo.
Enquanto muitos vendem horas soltas, nós entregamos um sistema (diagnóstico, auditoria, estruturação e assessoria contínua) pensado para gerar segurança que se acumula, e não respostas que se esgotam.
Nossa produção técnica, conduzida por advogados, é apoiada por softwares de gestão e ferramentas de inteligência artificial, que conferem mais velocidade, consistência e qualidade em todos os níveis da entrega. É a tecnologia utilizada como deve ser: uma ferramenta que amplia a precisão humana, sem substituir a capacidade de decisão e interpretação do corpo jurídico.
A recorrência não é apenas um modelo comercial; é uma forma de garantir continuidade à prevenção. Conhecemos a operação, acompanhamos sua evolução e construímos uma base de conhecimento sólida da empresa, o que confere cada vez mais precisão e segurança jurídica ao apoio às decisões estratégicas de gestão.
O cliente certo
Para empresas que decidiram não deixar a sorte cuidar do que a gestão pode controlar.
Para empresas que levam a sério a gestão dos riscos trabalhistas e querem profissionalizar essa dimensão do negócio. Empresas que buscam reduzir sua exposição, tomar decisões com mais segurança e construir relações de trabalho juridicamente estruturadas. Porque conformidade não é apenas defesa: uma empresa organizada ganha previsibilidade, dá respaldo aos gestores para decidir e cria bases mais sólidas para crescer.
Não fixamos o porte como critério, porque risco trabalhista não é privilégio de empresa grande, e boa gestão não é luxo de quem tem muitos empregados. Nossos serviços são personalizados e dimensionados à realidade de cada negócio, considerando sua estrutura, complexidade e grau de exposição trabalhista – da empresa que está começando a organizar seus processos à operação madura que quer elevar seu padrão de conformidade.
O que define o cliente certo não é o tamanho da folha, e sim a decisão de tratar a segurança jurídica como parte da estratégia.
O convite
Comece pelo Diagnóstico Inicial. Você terá uma leitura precisa de onde sua empresa está exposta, do impacto financeiro que essa exposição pode representar e dos caminhos possíveis para corrigir e estruturar esses pontos. Sem compromisso de continuidade: apenas uma visão clara dos riscos da sua empresa, para que você decida os próximos passos com segurança.
O questionário de conformidade é o ponto de partida para o seu Diagnóstico Inicial.